Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o governo do Estado promove uma série de ações na capital e em outras cidades gaúchas. A data foi proposta pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1970, como dia de referência para destacar a importância dos negros para o Brasil. 

As ações promovidas pelo governo estadual têm como objetivo não apenas celebrar a cultura e a ancestralidade da população negra, mas também refletir sobre os desafios ainda enfrentados no combate ao racismo estrutural e na promoção da igualdade racial. 

Cultura e arte 

A Secretaria da Cultura tem liderado as ações do Novembro Negro, com atividades que vêm sendo realizadas desde início do mês e que se estenderão até dezembro. Na quarta-feira (20/11), o destaque é a inauguração da exposição Quilombo dos Teixeiras – Território e Ancestralidade no Litoral Negro do RS, organizada pelo Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul na Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte, em Mostardas. Em Porto Alegre, o grupo teatral Leva Eu apresenta o espetáculo Negreiros – Histórias que a História não Conta, no Teatro Bruno Kiefer, localizado na Casa de Cultura Mario Quintana. 

Em Jaguarão, o Clube Social 24 de Agosto recebe a mostra itinerante Palmares Vive!, de segunda-feira (18/11) a sábado (23/11). Ela é composta por banners exibidos na celebração dos 50 anos do 20 de Novembro, realizada no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC-RS) entre 2021 e 2022. A programação também inclui palestras, rodas de conversa e oficinas. 

Na quarta-feira (27/11), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promove o seminário De Palmares a Porongos e Tiaraju – Avanços nas Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial do RS, no auditório do Ministério Público do Estado. No evento, o Estado irá aderir oficialmente a três importantes iniciativas. 

Integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) desde 2014, o Rio Grande do Sul formalizará sua passagem ao nível intermediário do sistema, assegurando maior acesso a recursos federais para políticas voltadas à população negra e às comunidades tradicionais. Também será entregue o selo de Cidade Antirracista para 16 municípios do Estado, em uma parceria com o Ministério Público (MPRS). 

Também será assinada a adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), reforçando a proteção de direitos territoriais e ambientais das 140 comunidades quilombolas certificadas do Estado e espalhadas por 68 municípios. 

O governo do Estado assina ainda o Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), voltado ao enfrentamento da violência e da vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra. O plano, com duração inicial de 12 anos, foca na redução da violência letal e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas. 

Combate ao racismo no sistema penal 

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo lançou um plano inédito de enfrentamento ao racismo no sistema prisional. O programa inclui ações como cotas em cursos profissionalizantes, acesso à saúde e promoção de religiões de matriz africana.

Segundo o Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul, 33,5% da população carcerária no Estado é composta por pessoas negras, que representam apenas 21,2% da população geral. 

O Observatório do Sistema Prisional elaborou um boletim técnico com dados sobre a população negra privada de liberdade, visando orientar políticas públicas mais inclusivas e igualitárias. 

Educação antirracista 

A Secretaria da Educação (Seduc) reforçou sua atuação com o Programa Educação Antirracista, lançado em 2022. Entre as ações estão o Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas e o Código de Conduta Antirracista, que fornecem orientações claras para combater o racismo no ambiente escolar. 

Duas escolas se destacaram neste ano com projetos inspiradores: o Colégio Estadual Cecília Meireles (Viamão), que realizou palestras sobre empreendedorismo negro, feira de ciências humanas e atividades culturais; e o Colégio Protásio Alves (Porto Alegre), que promoveu a gincana Africaniza-se, incentivando o estudo da cultura e da história dos países africanos. 

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Seduc realizará o 3º Encontro Estadual de Educação Antirracista, reunindo educadores, especialistas e representantes de instituições para compartilharem experiências e construírem novas estratégias de combate à discriminação nas escolas. 

Valorização e empreendedorismo 

O governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, lança a campanha Black da Consciência, em parceria com a agência House of Creativity. A iniciativa busca valorizar a cultura, o empreendedorismo e a identidade negra, promovendo reflexões sobre o impacto histórico e cultural dessa população no Brasil.  

Além disso, a campanha incentiva o fortalecimento de negócios liderados por empreendedores negros, ressignificando o conceito da tradicional Black Friday. O destaque será o lançamento de uma plataforma digital com conteúdos informativos e promocionais voltados para a conscientização e o estímulo ao consumo consciente. 

Texto: Thales Moreira/Secom 
Edição: Secom